Como classifico o sigilo de documentos de um processo no SAJ Procuradorias?

Artigo elaborado com base na versão 5.1.0-65

Você gostaria de tornar sigilosos os documentos de um processo? Acompanhe, neste artigo, o passo a passo de como classificar o sigilo de documentos de um processo a partir da janela de Cadastro e Movimentação de Processos Judiciais.

1. Acesse o menu Processos, clique na opção Cadastro de Processos Judiciais e insira no campo Nosso Nº (ou Outro Nº) o número do processo desejado.

2. Com a tela do processo aberta, localize o campo Documentos Sigilosos e clique na seta para visualizar as opções de sigilo, que são: Nenhum, Por procurador ou Por chefia.

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3. Selecione uma das opções (aqui selecionamos a opção Por procurador) e clique em Salvar. Pronto! O sigilo foi definido de acordo com a opção escolhida.

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4. Abra a Pasta Digital do processo por meio da tecla de atalho F12, e observe que, na aba Documentos, todos os documentos estão disponíveis.

Classifica__o_de_sigilo_3.jpg


Agora vamos testar se a opção de sigilo está funcionando adequadamente:

5. Peça para algum colega que não faz parte da sua lotação ou chefia acessar a Pasta digital do processo em questão e visualizar seus documentos.

Observe que o sistema emite um alerta de que a Pasta Digital está com configuração de sigilo, impedindo a visualização dos documentos.

Classifica__o_de_sigilo_4.jpg


Esse é, exatamente, o comportamento esperado do sistema.
Caso contrário (se seu colega conseguir acessar a pasta digital do processo), houve algum erro no momento da definição de sigilo ou você não tem a permissão necessária para esse tipo de definição.

 

 

  • O sigilo de documentos é definido no momento do cadastro do processo. Depois dessa etapa, somente o Procurador-chefe poderá alterá-lo.
  • Neste exemplo foi utilizada a classificação de sigilo por procurador, mas lembre-se de que o comportamento do sistema é o mesmo quando o sigilo é aplicado por chefia.

  • A utilização, ou não, do sigilo depende de autorização. Logo, caso não consiga aplicá-lo, entre em contato com o administrador do sistema para conferir se você tem a permissão necessária.
 
Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria: Equipe de Consultoria - Luana Falcão Beskow
Adequação e revisão: Camila Letícia Inocente
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