Funcionalidades da Pasta Digital do TJ no SAJ MP

Artigo elaborado com base na versão 3.1.1-1

  A Pasta Digital do TJ permite que você tenha acesso automatizado e facilitado aos autos processuais. Veja neste artigo as principais funcionalidades dessa ferramenta do SAJ MP.

 

Conheça também as diferentes maneiras de como acessar a Pasta Digital do TJ pelo SAJ MP.

1. Para acessar a Pasta Digital do TJ utilize a tecla de atalho F11 ou por meio do menu da tela inicial, clicando em Carga (2) e em seguida em Pasta Digital do TJ (3).

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2. Na pasta, você pode digitar o número do processo do judiciário (Nº Judiciário 1º grau) e pressionar a tecla tab. Assim, o sistema irá localizar o processo e exibirá os autos digitais.

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3. Na lateral esquerda da Pasta Digital do TJ, você encontra todas as peças que compõem o processo (1), agregadas por categoria. Na parte superior da tela estão os principais recursos (2). À direita está a visualização da página selecionada (3) e, separando esses espaços, estão alguns atalhos de atividades (4).

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4. Um dos recursos da Pasta Digital do TJ são as anotações, pequenas observações que você pode incluir nas páginas dos documentos para facilitar a comunicação entre os membros do MP. Para utilizar essa funcionalidade clique no botão Incluir anotações (1) e digite o conteúdo da nota (2).

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 Para visualizar todas as anotações inseridas clique no botão Todas as anotações da página.

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 5. Você pode salvar páginas dos documentos em sua máquina para continuar consultando-as caso precise trabalhar off-line. Para isso, selecione as páginas desejadas (1) e clique em Salvar Página (2), indicando o local da sua máquina onde deseja salvar o documento.

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 6. Caso você abra a Pasta Digital do TJ para verificar se a decisão judicial foi favorável ou não à sua manifestação, é possível, dar ciência da decisão. São três opções disponíveis na tela: Favorável, Parcialmente Favorável ou Desfavorável. Selecione a opção correspondente para que o sistema registre a movimentação adequada no cadastro do processo.

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No MPAL, as promotorias, além de lançar as movimentações de ciência, devem também realizar o peticionamento sobre sua ciência. Por sua vez, as procuradorias necessitam apenas lançar a movimentação.

7. Na barra superior, a seção Outras ações contém algumas ferramentas bastante importantes:

  • Receber: acione quando precisar receber uma intimação do TJ, por exemplo (isso implicará no início da contagem do prazo processual).
  • Redistribuir na próxima intimação: utilizada quando o MP suscitar conflito de competência em um processo, implicando na sua redistribuição.

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 8. Caso seja necessário criar um compromisso referente ao processo em questão, clique no botão Agenda.

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 A tela Agenda de Compromissos abre. Complete os campos da seção Cadastrar compromissos e clique depois no botão Localizar horário

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 Depois de encontrar uma vaga de acordo com as informações preenchidas, clique em Agendar para salvar o horário do seu compromisso.

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 9. Se necessário, você pode emitir um documento diretamente da Pasta Digital do TJ, sem precisar fechá-la ou acessar outros locais do sistema. Ao clicar em Novo Documento, a tela Emissão de Documentos abrirá, para você escolher um modelo para trabalhar.

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 10. Por fim, é possível acessar o cadastro do processo cujo os autos estão sendo exibidos, clicando em Abrir Cadastro. Isso permite a consulta de informações das partes, movimentações ou outros dados.

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Como você viu, a Pasta Digital do TJ é uma ferramenta importante, que possibilita a visualização e análise dos autos judiciais do processo. Utilize suas funcionalidades ao máximo para tornar sua rotina de trabalho ainda mais produtiva.

Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos
Autoria: Giovany Itamaro
Adequação e revisão: Marina de Oliveira Arrabal

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