Funcionalidades da Pasta Digital do TJ no SAJ MP

Clientes: MPAC| MPAL| MPAM| MPMS| MPCE| MPSC
Versão: 5.0.3 | Atualizado em: 04/06/2021

A Pasta Digital do TJ permite que você tenha acesso automatizado e facilitado aos autos processuais. Veja neste artigo as principais funcionalidades dessa ferramenta do SAJ MP.

 

1. Para acessar a Pasta Digital do TJ utilize a tecla de atalho F11 ou por meio do menu da tela inicial, clicando em Carga (2) e em seguida em Pasta Digital do TJ (3).

funcionalidades_basicas_da_pasta_digital_do_mp_001_novo.png_destaque.png

2. Na pasta, você pode digitar o número do processo do judiciário (Nº Judiciário 1º grau) e pressionar a tecla tab. Assim, o sistema irá localizar o processo e exibirá os autos digitais.

funcionalidades_da_pasta_digital_do_TJ__002_novo_destaque.png

3. Na lateral esquerda da Pasta Digital do TJ, você encontra todas as peças que compõem o processo (1), agregadas por categoria. Na parte superior da tela estão os principais recursos (2). À direita está a visualização da página selecionada (3) e, separando esses espaços, estão alguns atalhos de atividades (4).

funcionalidades_da_pasta_digital_do_TJ__003_destaque.png

4. Um dos recursos da Pasta Digital do TJ são as anotações, pequenas observações que você pode incluir nas páginas dos documentos para facilitar a comunicação entre os membros do MP. Para utilizar essa funcionalidade clique no botão Incluir anotações (1) e digite o conteúdo da nota (2).

funcionalidades_da_pasta_digital_do_TJ__004_destaque.png

5. Para visualizar todas as anotações inseridas clique no ícone Anotações (1) botão Todas as anotações da página (2).

funcionalidades_da_pasta_digital_do_TJ__005_destaque.png

6. Você pode salvar páginas dos documentos em sua máquina para continuar consultando-as caso precise trabalhar off-line. Para isso, selecione as páginas desejadas (1) e clique em Salvar Página (2), indicando o local da sua máquina onde deseja salvar o documento.

funcionalidades_da_pasta_digital_do_TJ__007.png

7. Caso você abra a Pasta Digital do TJ e, optar em se manifestar favorável, parcialmente favorável, ou desfavorável à decisão judicial, é possível dar ciência da mesma. São três opções disponíveis na tela: Favorável, Parcialmente Favorável ou Desfavorável. Selecione a opção correspondente para que o sistema registre a movimentação adequada no cadastro do processo.

Dica
As movimentações lançadas são movimentações de ciência de sentença para processos de 1º Grau. Quando trata-se de processo de 2º Grau, serão lançadas movimentações de Ciência de Acórdão.

funcionalidades_da_pasta_digital_do_TJ__008_destaque.png

Observação
No MPAL, as promotorias, além de lançar as movimentações de ciência, devem também realizar o peticionamento sobre sua ciência. Por sua vez, as procuradorias necessitam apenas lançar a movimentação.

8. Na barra superior, a seção Outras ações contém algumas ferramentas bastante importantes:

  • Receber: acione quando precisar receber uma intimação do TJ, por exemplo (isso implicará no início da contagem do prazo processual).
  • Redistribuir na próxima intimação: utilizada quando o MP suscitar conflito de competência em um processo, implicando na sua redistribuição.

funcionalidades_da_pasta_digital_do_TJ__009_destaque.png

9. Caso seja necessário criar um compromisso referente ao processo em questão, clique no botão Agenda.

funcionalidades_da_pasta_digital_do_TJ__010_destaque.png

 10. A tela Agenda de Compromissos abre. Complete os campos da seção Cadastrar compromissos (1) e clique depois no botão Localizar horário (2)

funcionalidades_da_pasta_digital_do_TJ__0011_destaque.png

11. Depois de encontrar uma vaga de acordo com as informações preenchidas (1), clique em Agendar (2) para salvar o horário do seu compromisso.

funcionalidades_da_pasta_digital_do_TJ__0012_destaque.png

12. Se necessário, você pode emitir um documento diretamente da Pasta Digital do TJ, sem precisar fechá-la ou acessar outros locais do sistema. Ao clicar em Novo Documento, a tela Emissão de Documentos abrirá, para você escolher um modelo para trabalhar.

funcionalidades_da_pasta_digital_do_TJ__0013_destaque.png

13. Por fim, é possível acessar o cadastro do processo cujo os autos estão sendo exibidos, clicando em Abrir Cadastro. Isso permite a consulta de informações das partes, movimentações ou outros dados.

funcionalidades_da_pasta_digital_do_TJ__0014_destaque.png

Saiba Mais
Conheça também as diferentes maneiras de como acessar a Pasta Digital do TJ pelo SAJ MP.

Como você viu, a Pasta Digital do TJ é uma ferramenta importante, que possibilita a visualização e análise dos autos judiciais do processo. Utilize suas funcionalidades ao máximo para tornar sua rotina de trabalho ainda mais produtiva.

Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos
Autoria:
Marina de Oliveira Arrabal
Atualização: Ana Paula Silva Santos
Validação:
 Giovany Itamaro
Adequação e revisão: Dariana Farias
Esse artigo foi útil?

Esta plataforma não é destinada à solicitação de suporte ou a informações sobre andamento de processos.
Solicitações de suporte devem ser encaminhadas à Softplan por meio dos canais oficiais.
Informações sobre andamento de processos devem ser encaminhadas a instituição ou responsáveis.