Como realizar o peticionamento em um processo de 1º grau pelo Editor de Documentos do SAJ MP?

Clientes: MPAC| MPAL| MPAM| MPMS| MPCE| MPSC
Versão: 5 | Atualizado em: 11/01/2021

Veja neste artigo como realizar o peticionamento em um processo de 1º grau pelo Editor de Documentos. 

Atenção

Esta operação funciona para processos com integração SAJ. No exemplo será realizada uma petição intermediária. 

 

1. Na tela inicial do sistema, na seção de acesso rápido, digite o número do MP (nº MP) ou o número do judiciário do cadastro que você deseja carregar. 

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2. Depois de carregar o processo na tela Cadastro de Processos do 1º Grau, clique no botão Emissão de Documentos, localizado na base da tela, indicado na imagem seguinte. 

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3. A tela Emissão de Documentos abre. Clique na lupa do campo Modelo para selecionar um modelo de documento. 

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4. Na tela Consulta de Modelos, clique no filtro (1) e digite no campo Modelo (2) o nome do modelo que você quer encontrar, no exemplo, teste objeto. Depois, clique sobre o modelo (3) e em Selecionar (4). 

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5. De volta à tela Emissão de Documentos, clique em Editar. 

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6. Depois de editar o modelo de documento que será peticionado no Editor de Documentos, clique no botão Finalizar, localizado na lateral esquerda, conforme indicado na imagem a seguir. 

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7. A tela Finalização de Documentos abre. Escolha a operação Finalizar, Assinar e Peticionar (1) e insira o seu certificado digital (2). Caso necessário, ajuste o Tipo de movimentação (3) e inclua informações que sirvam como Complemento da movimentação (4). Nesse exemplo é utilizada a movimentação Decretação de Sigilo. 

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8. Você pode preencher os campos de Pendência Gerada (1) caso o peticionamento exija um prazo a ser contado. Também é possível criar compromisso (2) na agenda do sistema. Por fim, identifique o Membro responsável (3) e clique em Confirmar (4). 

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9. O sistema abre a tela Enviar Petição Intermediária. Clique na lupa do campo Tipo de Petição. 

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10. Em seguida, em Consulta de Tipo de Petição por Categoria, escolha o tipo de petição apropriada (1) e clique em Selecionar (2). 

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11. Retornando à tela Enviar Petição Intermediária, o botão Peticionar será habilitado. Clique nele e depois confirme a operação na janela de aviso do sistema. 

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Atenção

A petição não poderá mais ser cancelada após enviada ao Poder Judiciário. 

Pronto, você viu como realizar o peticionamento pelo Editor de Documentos. Este procedimento pode ser útil na sua rotina de trabalho, podendo poupar tempo e aumentar sua produtividade. 

Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos
Autoria:
Arielle Albuquerque Vieira
Validação:
 Giovany Itamaro
Adequação e revisão: Dariana Farias
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