Como Peticionar pela tela Cadastro de Processos do 1º Grau do SAJ MP?

Clientes: MPAC | MPAL | MPAM | MPMS | MPCE | MPSC
Versão: 5.0.3-2 | Atualizado em: 10/06/2021

Existem várias maneiras de protocolar petições iniciais e intermediárias no SAJ MP. Uma delas é o peticionamento pela tela Cadastro de Processos do 1º Grau, que você acompanhará neste artigo.

1. Na tela inicial do sistema, na seção Acesso Rápido, digite o número do MP (nº MP) ou o número do judiciário do cadastro que você deseja carregar.

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2. Após o sistema carregar o cadastro na tela Cadastro de Processos do 1º Grau, clique no botão Peticionar (1), localizado na parte inferior da tela. 

02_cadastro.png

3. Para ilustrar um exemplo, será realizada uma petição intermediária. Clique na lupa do campo Tipo de Petição (1). 

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4. O sistema apresentará a tela de Consulta de Tipo de Petição por Categoria, escolha a categoria apropriada (1) e clique em Selecionar (2). 

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5. Para incluir os documentos que serão peticionados, clique no botão + (1) e será aberta a tela da Pasta Digital. 

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6. Na tela da Pasta Digital, indique as peças do processo, atentando para a assinatura eletrônica. Pelo menos o primeiro documento da petição deve estar assinado digitalmente. Por fim, clique em Selecionar (1). 

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7. Para cada peça, com exceção da primeira, que será sempre do tipo Petição, você deve indicar o documento eletrônico correspondente no campo Tipo de Petição Para isso, clique na lupa (1) e será aberta a tela Consulta Tipo de Documento de Petição. Selecione o tipo de documento e clique no botão Selecionar (2). 

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8.  Por fim, clique no botão Peticionar.

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Atenção

A petição não poderá mais ser cancelada após enviada ao Poder Judiciário. 

 

Pronto! O peticionamento pela tela Cadastro de Processos do 1º Grau foi realizado e será enviado para o Tribunal de Justiça. Utilize essa operação sempre que necessário! 

 

Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos
Autoria: Arielle Albuquerque Vieira
Revisão:  Ana Paula da Silva Santos
Validação: Giovany Itamaro
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues
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