Recebimento de carga de processos físicos no SAJ MP

Artigo elaborado com base na versão 3.0.3-6

Neste artigo você verá como é realizado o recebimento de carga de processos físicos por meio da tela Recebimento de Processos Judiciais.

Suponha que um lote de processos físicos deve ser remetido ao Ministério Público. Quando isso acontece, esses processos são cadastrados em um lote de remessa no sistema do Tribunal de Justiça, registrando o envio ao MP.

Feito isso, os autos físicos e o relatório da remessa do TJ são encaminhados para o MP. Com os processos e o relatório de remessa em mãos, é hora de acessar o SAJ MP.

1. Para começar, na tela inicial do sistema, clique no botão Carga e Importação de Processos.

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2. A tela Recebimento de Processos Judiciais abre. Em seu topo, logo abaixo das abas Pendentes e Concluídos, temos outras duas abas:

  • Recebimento por Lote: faz o recebimento de todos os processos de uma só vez, utilizando o número de lote que consta nos relatórios de remessa.
  • Recebimento por Processo: faz o recebimento individual de processos por meio do número do Judiciário.

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Como será recebido um lote de processos, você deverá clicar na aba Recebimento por Lote.

3. Preencha os campos Foro/Unidade (1) e Vara/Órgão Julgador (2). Em seguida, no campo Nº de lote no TJ (3), digite o número que consta no termo de remessa (nesse exemplo, é utilizado o número 2018.00000054). Depois, clique no botão ao lado, representando por uma seta (4).

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4. Assim, o SAJ MP, a partir da integração com o TJ, cadastra todos os processos e seus dados (classe, assunto, nomes das partes etc.) no sistema do MP, lançando a movimentação Entrada da Carga nesses cadastros.

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5. Depois da finalização dessa atividade, clique em OK na caixa de confirmação do sistema.

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6. A seguir, na aba Concluídos, confira o lote de processos que foi cadastrado no sistema.

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Ao mesmo tempo, no sistema do TJ, é registrado o recebimento efetivo dos processos por parte do MP. Essa informação é útil para o cidadão e seus advogados, por exemplo, pois, ao consultar o processo no site do Tribunal de Justiça, eles saberão que os autos estão em carga para o MP, o que garante total transparência na atividade jurídica.

O recebimento de carga de processos físicos é importante para o registro da produtividade dos membros do MP. Siga as etapas que foram apresentadas neste artigo para realizar o procedimento com sucesso.

 

Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos
Autoria: Giovany Itamaro
Adequação e revisão: Bruno Calvi Lorenzzoni

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