Como assino as CDAs e petições iniciais de um processo eletrônico de execução fiscal no SAJ Procuradorias?

Artigo elaborado com base na versão 5.1.1-28
Última atualização: 13/12/2019


Para realizar o ajuizamento de processos eletrônicos de execução fiscal gerados no sistema SAJ Procuradorias, faz-se necessária a assinatura das CDAs e Petições iniciais. Veja como isso acontece no dia a dia do procurador.

Observação

Em algumas procuradorias, a assinatura das CDAs está configurada antes das PIs. A ordem de assinatura depende de como foi realizada a configuração do fluxo e não afeta o ajuizamento. A premissa é ter todos os documentos do kit assinados, independente da ordem de assinatura. Utilizou-se como exemplo neste artigo a assinatura de CDAs antes da assinatura da PI. 


O primeiro passo é assinar a(s) CDA(s). Para isso:

1. Sendo o usuário responsável pela assinatura, acesse o menu Processos, clique na opção Fluxo e localize sua fila de assinatura de CDAs.

2. Neste momento o sistema listará todas as CDAs pendentes de assinatura no SAJ naquele momento. Selecione a(s) CDA(s) desejada(s) (1) e clique na atividade Assinar CDAs do processo selecionado (2) (caso queira assinar CDAs específicas) ou Assinar todas as CDAs da fila (3) (caso queira assinar todas as CDAs pendentes).

Observação

Vale lembrar que o nome das filas e atividades são configuráveis e podem variar de uma Procuradoria para outra.


Assinatura_CDA_e_PI_1.png

Dica

Também é possível selecionar a(s) CDA(s) desejada(s) (1), clicar sobre elas com o botão direito do mouse para exibir o menu de contexto e, nele, clicar na atividade Assinar CDAs do processo selecionado (2)ou Assinar todas as CDAs da fila (caso queira assinar todas as CDAs de uma única vez).

Assinatura_CDA_e_PI_2.png


3. No momento de sua primeira de assinatura de CDA, o sistema exibirá uma janela para que você selecione o seu token. Selecione-o (1)e clique em Selecionar (2). Uma vez inserido, o token ficará salvo no sistema e nas ocorrências seguintes já não será necessário repetir essa etapa.

Assinatura_CDA_e_PI_3.png


Depois da(s) CDA(s) assinada(s), será preciso assinar a petição inicial.

Para tanto:

4. localize, em seu Fluxo de trabalho, a fila de assinatura de petições iniciais.

5. Clicando nela o sistema listará todas as petições iniciais pendentes de assinatura no momento e você poderá optar por assinar todas de uma única vez, clicando em Assinar todas as Petições Iniciais da fila, (2) ou selecionar um ou mais processos específicos e clicar em Assinar Petição Inicial do processo selecionado (1).

Assinatura_CDA_e_PI_4.png

Observação

Em algumas procuradorias, a assinatura das CDAs e PIs é responsabilidade de uma única pessoa. Nesses casos, existe uma fila única, onde é utilizada a atividade Assinar Petição Inicial e CDAs.

 

Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria: Lainy Bezerra Moraes e Elidiana Furlaneto Rpdrigues
Adequação e revisão: Camila Letícia Inocente

 

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