Como solicito dispensa de recurso por meio da agenda do SAJ Procuradorias?

Artigo elaborado com base na versão 5.1.1-39
Última atualização: 17/12/2019

Sempre que um procurador recebe uma intimação e identifica que não cabe interpor recurso ou elaborar manifestação em atendimento à intimação, pode solicitar ao seu superior a dispensa de recurso/manifestação. Veja como isso acontece no SAJ Procuradorias.

1. Acesse o menu Processos e clique na opção Agenda.

2. Encontre a pendência desejada (se for preciso, utilize o filtros para refinar suas buscas), selecione-a, clique sobre ela com o botão direito do mouse, acesse a opção Solicitar, Dispensa de recurso.

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Observação

Caso haja documentos já iniciados e/ou finalizados para a manifestação em questão, o sistema exibirá a janela Documentos associados à pendência listando esses documentos. Neste caso, observe a situação a categoria de cada um deles; 

  • Para documentos finalizados (representados pelo desenho de uma folha amarela com a letra F) (1) não cabe edição. Então, independentemente de estarem em acordo com a categoria de documento exigida pela pendência, não se pode reabri-los para alteração. 
  • Documentos iniciados e não finalizados (representados pelo desenho de uma folha em branco) (2), podem ser reabertos e editados. Antes, porém, observe se a categoria do documento está em concordância com o previsto para a manifestação.  
     - Caso esteja, selecione-o e clique em Editar (3) 
  • Por fim, caso perceba que não há na tela nenhum documento iniciado de acordo com a manifestação exigida pela pendência, clique em Novo para elaborar uma peça do zero.

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3. Neste momento, o sistema abrirá a tela de Emissão de Documentos com a categoria de solicitação de dispensa de recurso definida. Clique na lupa ao lado do campo Modelo para escolher o tipo de solicitação desejada.

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4. Na tela Consulta de Modelos de Documentos, selecione a opção mais adequada (1) e, em seguida, clique em Selecionar (2).

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Dica

A tela de Consulta de Modelos de Documentos listará todos os modelos de solicitação da Instituição e, ainda, os modelos vinculados ao seu gabinete. Para facilitar a busca pelo modelo desejado você pode utilizar os campos em branco no início da tela, digitando neles parte do nome do documento que você procura, e o sistema filtrará os modelos que atendem à condição indicada.


5. De volta à tela Emissão de Documento, clique em Editar.

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6. Neste momento, o sistema abrirá o editor de textos com o modelo de solicitação de dispensa de recurso aberto. Complemente-o com os dados necessários e finalize o documento através do botão Finaliza o documento atual na barra lateral de ferramentas.

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7. Na janela de Finalização de Documento, clique em Finalizar.

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Finalizado o documento de solicitação de dispensa de recurso, seu superior será notificado e procederá a avaliação do pedido.

Dica

Essa operação pode ser realizada em lote quando houver mais pendências que necessitam de autorização para a não interposição de recurso ou elaboração de manifestação. Para isso, selecione todas as pendências desejadas antes de clicar na atividade Solicitar dispensa de recurso. 

Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria: Thais da Silva Medeiros Caetano e Bruna Maria de Felix Vanhoni
Adequação e revisão: Camila Letícia Inocente

 

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