Como crio uma pendência no SAJ Procuradorias?

Artigo elaborado com base na versão 5.2.0-41
Última atualização: 10/12/2019


Sempre que a Procuradoria tiver integração com o Tribunal de Justiça, todo ato eletrônico recebido gerará uma pendência no processo, porém, mesmo sem essa integração, é possível fazer a gestão do processo pelo SAJ Procuradorias. Basta criar manualmente as pendências. Vamos ver como fazer isso?

Atenção

A criação de pendências é realizada por meio da tela de Cadastro e Movimentação de Processos, no SAJ Procuradorias. Porém, para que as pendências possam ser lançadas no sistema, a movimentação deve ser previamente configurada no SAJ ADM. Se necessário, procure o suporte técnico da sua procuradoria.


1. Acesse o menu Processos e clique na opção Cadastro de Processos Judiciais.

2. Com a tela Cadastro e Movimentação de Processos Judiciais aberta, preencha o campo Nosso Nº, com o número do processo, ou informe o número judicial do processo, no campo Outro Nº. Se necessário, aperte a tecla TAB para carregar e exibir as informações do cadastro.

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3. Para acessar a todas as movimentações do processo, clique na aba Movimentação

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4. Para realizar um novo lançamento, clique no ícone Inserir (representado por um sinal de mais) ao lado do campo Movimentação

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5. Insira a data em que a Movimentação foi lançada.

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6. Agora vamos lançar o Tipo de Movimento (1). Se preciso, clique na lupa para abrir a janela de consulta. Após localizar e selecionar a movimentação desejada (2), clique em Selecionar (3).

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7. O campo Complemento(1) é de preenchimento opcional. Preencha-o, se necessário, com informações adicionais sobre a movimentação lançada. Essas informações ficarão visíveis nas pendências que forem geradas.

Já o campo Procurador(2), por padrão, vem, automaticamente, desabilitado e preenchido pelo sistema com o nome do procurador responsável pelo processo. Porém, caso outro procurador assuma a pendência, é necessário habilitar a configuração para desbloqueio do preenchimento.

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Saiba mais

Para que o campo Procurador esteja desbloqueado, é necessário habilitar no SAJ ADM uma opção chamada “Permite informar um procurador diferente do vinculado ao processo”. Para saber como configurar essa opção, leia nosso material Como habilito a configuração para informar um procurador diferente do vinculado ao processo no SAJ Procuradorias?


8. O campo Origem (1) é de preenchimento obrigatório e nele deve ser indicada a origem da notificação, as opções são: Diário oficial, Autoridade, Correios, Eletrônica, Oficial de justiça, Vista aos autos ou Correios (MP – Mãos Próprias).

A tabela Manifestações sugeridas (2) é automaticamente preenchida pelo sistema, de acordo com as configurações de cada movimentação.

Observação

Vale lembrar que existem movimentações que não geram pendências para o procurador, e isso pode ser identificado por meio da tabela Manifestações Sugeridas(2) 

Ao selecionar a movimentação desejada, se a tabela de Manifestações sugeridas(2) ficar em branco, não será gerada nenhuma pendência para o procurador, e ficará somente uma movimentação cadastrada no processo. Então, sempre que for necessária a geração de uma pendência, utilize uma movimentação que contém Manifestação sugerida. 


O Prazo e o Vencimento (3) serão preenchidos conforme o tipo de movimento escolhido. Haverá casos em que o preenchimento será obrigatório, como, por exemplo em manifestações de audiências; haverá casos em que o preenchimento não será necessário e haverá casos em que o preenchimento será feito automaticamente pelo sistema.

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9. Para finalizar, clique em Salvar.

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Uma vez que o cadastro esteja salvo, o sistema cria as pendências. Caso o processo já esteja distribuído, ou seja, possua um procurador atuando, as pendências serão entregues diretamente para o procurador responsável e estarão visíveis em sua agenda ou em sua fila de atuação no fluxo de trabalho. Caso o processo ainda não esteja distribuído, ele passará primeiramente pela chefia, que é responsável pela sua distribuição, e somente após isso as pendências serão exibidas ao procurador responsável.

 

Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria: Bernardo da Cunha e Victor Augusto Paladini Martins
Adequação e revisão: Camila Letícia Inocente

 

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