Por que o sistema SAJ Procuradorias solicita uma manifestação no momento da conclusão do cadastro de processo?

Atualizado em: 12/03/2021  


Ao clicar em Salvar, durante o cadastro de um novo processo judicial, o sistema pode exibir uma mensagem alertando sobre a ausência de manifestação ou solicitando a inclusão de uma. Dependendo da fase de cadastro em que o processo se encontra (cadastrando, revisando ou validando) podem ser exibidas as seguintes mensagens:

  • “O processo 0000000-00.0000.0.00.0000 não possui manifestação.”
  • “O processo 0000000-00.0000.0.00.0000 não pode ser revisado porque não possui manifestação.”
  • “O processo 0000000-00.0000.0.00.0000 não pode ser salvo porque não possui manifestação.”
  • “Lance uma movimentação e, se necessário, altere a Chefia”

Existem, porém, algumas exceções que não exigem manifestação:

  • Processo administrativo;
  • Processo excepcional; e
  • Processo cujo tipo de distribuição é o Direcionamento.

 As mensagens de impedimento são exibidas pois, no momento de término do cadastro de um processo judicial, o sistema identifica se o mesmo é um processo novo, ou se enquadra-se entre as condições elencadas anteriormente neste artigo como exceção. 

Tratando de um processo novo, subentende-se que é necessário gerar uma pendência na fila de trabalho do Fluxo ou na Agenda do procurador para que ele seja notificado e assim possa se manifestar no processo.

Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria: Thais da Silva Medeiros Caetano e Bruna Maria de Felix Vanhoni
Validação: Erenice Oliveira de Lima
Adequação e revisão: Camila Letícia Inocente

 

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