Por que o sistema SAJ Procuradorias solicita uma manifestação no momento da conclusão do cadastro de processo?

Ao clicar em Salvar, durante o cadastro de um novo processo judicial, o sistema pode exibir uma mensagem alertando sobre a ausência de manifestação ou solicitando a inclusão de uma. Dependendo da fase de cadastro em que o processo se encontra (cadastrando, revisando ou validando) podem ser exibidas as seguintes mensagens:

  • “O processo 0000000-00.0000.0.00.0000 não possui manifestação.”
  • “O processo 0000000-00.0000.0.00.0000 não pode ser revisado porque não possui manifestação.”
  • “O processo 0000000-00.0000.0.00.0000 não pode ser salvo porque não possui manifestação.”
  • “Lance uma movimentação que gere pendência ou altere a procuradoria para que o processo fique com a mesma procuradoria do processo filho.”

Isso ocorre porque, no término da validação do processo judicial, o sistema gera, automaticamente, uma pendência na fila de trabalho do workflow ou na agenda do procurador, para caso ele precise ser notificado para trabalhar e se manifestar no processo.

Existem, porém, algumas exceções que não exigem manifestação:

  • Processo administrativo;
  • Processo excepcional;
  • Processo eletrônico; e
  • Processo cujo tipo de distribuição é o Direcionamento.


Créditos - Equipe SAJ Procuradorias

Autoria: Thais da Silva Medeiros Caetano

Adequação e revisão: Camila Letícia Inocente

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