Última atualização: 27/02/2020
O ajuizamento é o ato de protocolar na justiça um processo para que seja apreciado e julgado por um juiz.
1. No SAJ Procuradorias, essa dinâmica começa pela Geração do kit de ajuizamento.
2. Com o kit de ajuizamento gerado, faz-se necessária a assinatura das CDAs e Petições Iniciais de acordo com o fluxo da procuradoria.
3. Após a assinatura, uma rotina do sistema verifica todos os processos de execução fiscal que estão aguardando ajuizamento, envia uma mensagem de peticionamento para o Tribunal de Justiça, e atualiza o processo gerado com o número judicial informado na resposta do TJ.
Pronto! Os processos foram devidamente ajuizados!
Em alguns casos, ocorrem problemas no momento do ajuizamento e agora veremos como identificá-los (recurso disponível em versões que utilizam o Fluxo de trabalho).
1. Acesse o menu Processos, opção Fluxo, onde são apresentadas todas as filas do usuário.
2. Selecione o subfluxo Processo e clique na fila Com erro no ajuizamento eletrônico. Ali estarão todos os processos que tiveram algum problema no momento do ajuizamento e a descrição do erro, para que você acompanhe.
A rotina do sistema realizará tentativas constantes de ajuizamento até que todos os processos tenham sido devidamente ajuizados. Se não houver o ajuizamento de algum deles, mesmo após diversas tentativas, será necessário excluir o processo e gerar novamente.
Autoria: Emilly Palhares
Adequação e revisão: Camila Letícia Inocente