Como gero um processo de execução fiscal no SAJ Procuradorias?

Artigo elaborado com base na versão 5.0.0-61


Quando existem CDAs aptas para ajuizamento, o procurador pode dar início a um processo de execução fiscal. Dependendo das integrações disponíveis, esse processo, poderá ser físico ou eletrônico. Em ambos os casos, será preciso consultar as CDAs aptas para geração de processo, para, em seguida, dar início a ação. Vamos ver como fazer isso no SAJ Procuradorias?

1. Acesse o menu Execução Fiscal e clique na opção Geração de Processos a partir de CDAs.

2. Na janela que se abrirá estarão disponíveis diversos campos de busca para refinar a sua pesquisa. Utilize-os para obter resultados mais efetivos.

3. Depois de preencher os campos com os dados da sua pesquisa, clique no botão Consultar.

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4. Os resultados provenientes da busca estarão disponíveis na aba Resultado, guia Aguardando Geração. Na parte superior serão exibidos os devedores, e na parte inferior serão exibidas as CDAs.

5. Ao selecionar um devedor (1), as CDAs vinculadas a ele serão exibidas e selecionadas automaticamente. Se for o caso, também é possível selecionar uma CDA específica para geração do processo.

6. Depois de selecionar a CDA desejada, clique em Gerar (2), no canto inferior esquerdo da janela.

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7. Depois de gerado, o processo será disponibilizado para ajuizamento, conforme fluxo da Procuradoria;

7. 1 – Caso a Procuraria tenha integração com o Tribunal de Justiça (processo eletrônico), o kit gerado será disponibilizado para assinatura eletrônica e, posteriormente, ajuizado pelo sistema.

7.2 – Caso não haja integração com o TJ (processo físico), o kit será disponibilizado para impressão e, posteriormente, levado ao cartório para ajuizamento físico.

7.2.1 – No momento da impressão também é possível exportar os documentos do kit em formato PDF e assiná-los eletronicamente para ajuizar via portal do TJ, quando este assim permitir.

 

 

Depois de ajuizado (fisicamente ou via portal do TJ) cabe ao procurador atualizar o cadastro do processo no sistema, preenchendo o número judicial informado pelo Tribunal e inserindo o comprovante de protocolo na pasta digital do processo.

 

Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria: André Fernando Faggion

Adequação e revisão: Camila Letícia Inocente

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