Como gero um processo de execução fiscal no SAJ Procuradorias?

Artigo elaborado com base na versão 5.2.1-33
Última atualização: 18/12/2019

 

No SAJ Procuradorias, é possível gerar processos de Execução Fiscal a partir de CDAS aptas para ajuizamento.  CDAS, essas, recebidas pelo sistema através de Integração existente com o órgão responsável.  

O processo gerado poderá ser físico ou eletrônico, dependendo das integrações disponíveis e, em ambos os casos, será preciso consultar as CDAs aptas para geração de processo, para, em seguida, dar início a ação.  

Confira como fazer isso no SAJ Procuradorias.

1. Acesse o menu Execução Fiscal e clique na opção Geração de Processos a partir de CDAs.

2. Na tela Geração do Kit de Ajuizamento estarão disponíveis diversos campos de busca para refinar a sua pesquisa. Utilize-os para obter resultados mais efetivos.

3. Depois de preencher os campos com os dados da sua pesquisa, clique no botão Consultar.

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4. Os resultados provenientes da busca serão apresentados na aba Resultado, guia Aguardando Geração. Na parte superior serão exibidos os devedores, e na parte inferior serão exibidas as CDAs. Selecione o devedor (1) e clique em Gerar (2). 

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Dica

Ao selecionar um devedor, as CDAs vinculadas a ele serão exibidas e selecionadas automaticamente. Caso necessário, também é possível selecionar uma CDA específica para geração do processo.


5. Em seguida o sistema apresentará uma tela de confirmação para geração do processo. Para confirmar, basta clicar Sim. 

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6. Pronto. Depois de gerado, o processo será disponibilizado para ajuizamento, conforme fluxo da Procuradoria;

6. 1 Caso a Procuraria tenha integração com o Tribunal de Justiça (processo eletrônico), o kit gerado será disponibilizado para assinatura eletrônica e, posteriormente, ajuizado pelo sistema.

6.2 Caso não haja integração com o TJ (processo físico), o kit será disponibilizado para impressão e, posteriormente, levado ao cartório para ajuizamento físico.

6.2.1 No momento da impressão também é possível exportar os documentos do kit em formato PDF e assiná-los eletronicamente para ajuizar via portal do TJ, quando este assim permitir.

 

Atenção

Depois de ajuizado (fisicamente ou via portal do TJ) cabe ao procurador atualizar o cadastro do processo no sistema, preenchendo o número judicial informado pelo Tribunal e inserindo o comprovante de protocolo na pasta digital do processo.

Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria: Emilly Palhares

Adequação e revisão: Camila Letícia Inocente

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