Como elaborar uma minuta e emitir um voto por meio da Consulta de Cadastros e pautas do Conselheiro do Órgão Colegiado no SAJ MP?

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Versão: 5.0.3-0 | Publicado em: 16/04/2021

A tela Consulta de Cadastros e Pautas do Conselheiro do Órgão Colegiado (CSMP) possibilita a realização de algumas operações, entre elas elaborar uma minuta e emitir um voto. Acompanhe neste artigo como realizar essas tarefas.

 

Elaborar uma minuta

1. Na tela inicial do sistema, clique no menu Órgão Colegiado (1), opção Consultas de Cadastros e Pautas do Conselheiro (2) para acessar a funcionalidade.

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2. Na tela Consulta de Cadastros e Pautas do Conselheiro do Órgão Colegiado são exibidos os cadastros de procedimentos e processos distribuídos para o relator. Na aba Análise, são mostradas as informações como tipo de cadastro, número MP, origem, data de recebimento etc.

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3. Depois de selecionar o cadastro (1) em que você trabalhará, na coluna Situação (2), selecione a opção Em elaboração (3).

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4. Agora, na coluna Atribuído (1) selecione seu nome (2). Depois, clique em Emissão de expedientes (3).

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5. Na tela Emissão de Documentos, clique na lupa do campo Modelo para selecionar o modelo de minuta desejado.

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6. Em Consulta de Modelos, digite parte do nome do Modelo (1), clique no mesmo (2) e então em Selecionar (3).

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7. De volta à tela Emissão de Documentos, preencha o campo Promotor/Procurador (1) com o nome do responsável. Na sequência, clique em Confirmar (2) e em Editar (3). Lembre-se de que o campo Promotor/Procurador será exibido para preenchimento se o modelo de documento selecionado conter o campo Nome e Cargo do promotor selecionado c/quebra ou, de forma separada, o Nome do promotor/procurador selecionado e Cargo do promotor/procurador selecionado. O campo Cargo sempre será preenchido de forma automática, conforme o seu cargo cadastrado no sistema.

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8. O Editor de Documentos abre para que você possa elaborar a minuta.

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9. Como boa prática, é possível transformar a ementa do voto em complemento da movimentação, a qual será lançada no cadastro quando o voto for finalizado. Para isso, selecione o texto da ementa (1), clique no menu Editar (2) e na opção Complemento da movimentação (3). Você também pode usar o atalho Ctrl+M.

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10. Observe que o trecho selecionado para o complemento da movimentação fica realçado na cor amarela. Ao concluir a minuta, salve o arquivo e feche o Editor de Documento.

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11. De volta à tela Consulta de Cadastros e Pautas do Conselheiro do Órgão Colegiado, altere a Situação (1) do cadastro para A corrigir (2). Assim, o procurador, ao acessar o procedimento ou processo, visualizará a situação, sabendo que poderá atuar neste cadastro.

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Emitir um voto

1. Para localizar a minuta do voto, selecione (1) o cadastro, clique na seta (2) à direita do botão Emissão de expedientes e, no menu que abre, escolha a opção Gerenciador de Arquivos (3).

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2. No Gerenciador de Arquivos, dê um clique duplo sobre o documento para abri-lo. Você também pode clicar com o botão direito do mouse e, no menu que abrir, na opção Editar.

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3. A minuta é carregada no Editor de Documentos. Faça as correções necessárias e, ao concluir, clique no botão Finalizar documento, localizado na barra lateral esquerda da tela.

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4. A tela Finalização de Documentos é carregada com as informações da movimentação que será registrada por meio da minuta e o seu complemento. Selecione a operação Finalizar e Assinar (1), selecione um certificado digital (2) e clique em Confirmar (3).

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5. Assim, a minuta é finalizada, passando a fazer parte dos autos do cadastro na Pasta Digital. Feche o Editor de Documentos.

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6. Para conferir o voto emitido, na tela Consultar Cadastros e Pautas do Conselheiro do Órgão Colegiado, selecione o cadastro (1), clique na seta (2) à direita do botão Emissão de expedientes e, no menu que abre, escolha a opção Pasta Digital (3).

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7. Depois de confirmar seu voto na Pasta Digital do cadastro, feche a mesma.

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8. Novamente na tela Consulta de Cadastros e Pautas do Conselheiro do Órgão Colegiado, faça a devolução do cadastro. Para isso, selecione o cadastro (1), clique em Devolver Cadastro Analisado (2) e, na janela de confirmação, clique em Sim (3). Assim, o procedimento ou processo irá para a secretaria, de modo que seja analisado e colocado em pauta em uma sessão futura.

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Observação

As colunas Situação, Atribuído e Observação exibem que o assessor já está atuando em um determinado cadastro, deixando-o mais organizado.

Sempre que necessário, utilize as operações descritas anteriormente na tela Consulta de Cadastros e Pautas do Conselheiro do Órgão Colegiado para tornar sua rotina mais ágil e prática!

Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos
Autoria:
Ana Paula da Silva Santos
Validação:
 Giovany Itamaro
Adequação e revisão: Bruno Calvi Lorenzzoni
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