Como realizo peticionamento eletrônico de 2º grau com pedido de liminar no Portal e-SAJ?

Clientes: TJAC | TJAL | TJAM | TJCE | TJMS | TJSP
Versão: 20.4.0-0 | Publicação: 20/01/2021

A partir da versão 20.4.0-0, o peticionamento eletrônico de 2º grau será alterado para que a opção de Pedido de Liminar/Tutela Antecipada seja apresentada de acordo com autorização do usuário e configuração dos respectivos parâmetros.

Acompanhe a seguir o passo a passo de como realizar peticionamento de 2º grau com pedido de liminar/tutela antecipada.

Atenção

Em caso de dúvidas sobre a configuração do pedido de liminar/tutela antecipada para petições eletrônicas de 2º grau consulte o suporte técnico local.

1. Para realizar o cadastro de uma Petição inicial de 2º grau, com o Portal e-SAJ aberto, acesse o menu Peticionamento eletrônico (1) e clique no submenu Peticionamento Inicial de 2º grau (2).

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2. Na tela Petição Inicial, na seção Dados para o processo, clique no botão Informar para apresentar os dados do processo para preenchimento.

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3. Nesta seção, preencha os campos Seções/Subseções (1), Classe (2) e Assunto (3) e marque a opção Pedido de liminar/tutela antecipada (4).

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4. Na seção Polo Ativo, clique no botão Adicionar Parte para apresentar os dados da parte para preenchimento.

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5. Preencha os campos Participação (1), Pessoa (2), CPF (3), Nome (4), Gênero (5), RG (6), Órgão emissor (7), Estado civil (8), Nacionalidade (9) e Profissão (10).

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6. Na seção Certificado para assinatura selecione o certificado digital.

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7. Clique no botão Selecionar PDF (1), selecione o documento desejado e clique no botão Abrir (2).

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8. Após carregar o documento na tela, clique no botão Protocolar (1) e na mensagem de confirmação clique em Sim (2).

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9. Pronto! A petição inicial com pedido de liminar/ tutela antecipada foi protocolada com sucesso!

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Observação

O Pedido de liminar/tutela antecipada também pode ser atribuído em uma Petição intermediária, através da funcionalidade Peticionamento Intermediário de 2º Grau.

 

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Janayna Viese Moura | Validação: Felipe Flores da Silva
Adequação e revisão: Josiele Rozales Ramis

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