Como prorrogar um PIC - Procedimento Investigatório Criminal no SAJ MP?

Cliente: MPMS
Versão: 5 | Publicado em: 17/12/2020

Veja neste artigo as orientações de como prorrogar um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) no SAJ MP, nas Promotorias no âmbito do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.  O PIC tem como finalidade apurar a ocorrência de infrações penais de natureza pública, e serve como preparação e embasamento para propositura ou não de ação penal. Este cadastro é prorrogável inúmeras vezes por 90 (noventa) dias através de Despacho com movimento “1001032 – Procedimento Investigatório Criminal". 

Acompanhe!

 

1. Na tela inicial do sistema, acesse o cadastro pelo Acesso rápido ou pelo Fluxo de Trabalho. 

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2. Na tela do Cadastro de Procedimentos, clique no ícone Emitir um novo Documento, localizado na parte inferior da tela. 

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3. A janela Emissão de Documentos será aberta. Nela, clique na lupa ao lado do campo Modelo 

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4. A janela Consulta de Modelos será aberta. Nela, consulte pelo modelo de documento de despacho criado para prorrogação (1), clique sobre ele e então, clique em Selecionar (2). 

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5. Selecione o documento (1) que irá emitir e clique em Editar (2), assim você poderá conferir as informações do documento e formatar, caso deseje. 

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6. Com o documento aberto no Editor de Documentos, clique nas Propriedades (1) ou utilize o Atalho F8 para abrir o Painel auxiliar e conferir se a movimentação vinculada (2) ao documento é a movimentação de prorrogação. 

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Dica

Caso a movimentação vinculada ao Documento não esteja correta, clique sobre o campo para limpá-lo e a Lupa, que permitirá realizar nova Consulta de Documento, seja disponibilizado. Ao clicar na lupa, a janela Movimentações Associadas será aberta.

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Nela, pesquise pela descrição (1) desejada e selecione a movimentação (2) correta, e por fim, clique em Selecionar (3) para inseri-la no documento. 

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7. Caso o documento esteja com as informações corretas, basta clicar em Finalizar para liberar nos autos da Pasta Digital. 

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8. Desse modo a movimentação da prorrogação se lançada e criará o prazo no cadastro. 

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Pronto, desta forma o Procedimento Investigatório Criminal foi prorrogado por 90 dias.  Vale salientar que este tipo de cadastro é prorrogável inúmeras vezes. Utilize este procedimento sempre que necessário. 

Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos
Autoria:
Cássia Rivarola
Validação:
 Giovany Itamaro
Adequação e revisão: Dariana Farias
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