Como realizo uma correção de classe com redistribuição no SAJ?

Versão: 20.3.0-0 | Publicação: 14/12/2020

Após o cadastro de dados, das partes e da distribuição de um determinado processo, pode ser preciso alterar a sua classe e/ou a sua competência em função de um cadastro equivocado ou de uma evolução necessária. A este procedimento chamamos de Correção de classe e, utilizar esta funcionalidade, o usuário possui dois caminhos: realizar a correção de classe com redistribuição ou sem redistribuição. Neste material, vamos conhecer o comportamento do sistema nos casos em que é solicitada a nova distribuição, acompanhe:

1. No Painel de tarefas, informe no campo Buscar por número de proceso u otro número o número de identificação processo que deseja realizar a correção de classe. Pressione a tecla Enter ou clique na lupa lupa.png para carregar o resultado da consulta.

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2. Clique no menu do processo e selecione a opção Datos del proceso.

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3. Com a janela Registro de proceso aberta, clique no ícone do lápis lapis.png para habilitar a edição dos dados.

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4. Para realizar uma correção de classe com redistribuição, a Competencia (1) e/ou a Clase (2) devem necessariamente ser alteradas para outras que não possuem vínculo com a vara atual do processo. Com isto, ao salvar os novos dados, o processo passará por uma redistribuição e a vara em que o processo está tramitando e o magistrado responsável por ele serão alterados.

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5. Altere, portanto, a Competencia (1) e/ou a Clase (2) do processo, preencha o Asunto principal (3) e, se necessário, informe também o Asunto complemetario (4).

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6. Após realizar todas as alterações necessárias, clique em Guardar.

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7. Neste momento, o sistema exibirá a janela ¿Cómo desea realizar el nuevo reparto de este processo?, por meio da qual será possível indicar o tipo de distribuição a ser realizado.

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8. Informe os campos solicitados a partir da opção selecionada em Nuevo reparto (1) e, em seguida, clique em Confirmar (2) para proceder com a redistribuição do processo.

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9. O sistema processará as alterações realizadas e finalizará a correção e a redistribuição emitindo a mensagem de êxito na operação: Se ha realizado la corrección de clase.

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10. Além disso, ao processar a correção, o sistema apresenta, em ordem cronológica, na lista Reparto o resultado da distribuição realizada informando a data, o tipo de distribuição realizada, o órgano judicial e o nome do atual magistrado responsável pelo processo.

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Pronto, desta forma a correção de classe será realizada com redistribuição do processo. Quando o usuário altera a competência ou a classe, e a vara atual do processo não é uma vara competente no foro, então é realizada a correção de classe com a necessidade de redistribuição do processo. No entanto, se ao alterar a competência ou a classe e vara atual estiver entre as varas competentes do foro, ao salvar a correção de classe, o processo não será encaminhado para redistribuição. Em último caso, ainda, se o foro não possuir vara competente para os novos dados, então a correção de classe também não será realizada.

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Janayna Viese Moura | Validação: Felipe Flores da Silva
Adequação e revisão: Josiele Rozales Ramis

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